Com foco no fortalecimento e ampliação da Atenção Primária à Saúde e na regionalização, ministro confirma criação de nova secretaria de atenção básica

[Brasília] – Os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foram recebidos na manhã desta sexta-feira (25) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e sua equipe de secretários. Com o objetivo de debater as principais questões da saúde e traçar estratégias para atuação da CIT (a Comissão Intergestores Tripartite, que se reúne mensalmente para pactuar as políticas públicas de saúde), o ministro reafirmou que irá ampliar as ações de promoção da saúde e prevenção das doenças.

Mandetta mencionou a criação de uma nova secretaria para a Atenção Básica, ressaltando também a necessidade de fortalecimento da regionalização da saúde, num modelo em que estados e municípios se organizem em redes para o melhor atendimento da população.

O Conass, representado pelo seu presidente, Leonardo Vilela, e pelo vice da região Nordeste, Carlos Eduardo Lula, apresentou agenda de prioridades e convidou o ministro e sua equipe para a primeira assembleia do Conselho de 2019, que será no dia 13 de fevereiro, em Brasília. O secretário executivo e o coordenador técnico do Conass, Jurandi Frutuoso e René Santos, também participaram da reunião.

Vilela falou a respeito dos projetos do Conass de apoio à gestão estadual que serão ofertados às secretarias a fim de fortalecer o SUS, que também poderão contar com o apoio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), cujos projetos serão executados por hospitais de excelência a partir da parceria entre estes, o Ministério da Saúde, Conass e Conasems.

Entre as demandas urgentes que o Conass apresentou ao Ministério da Saúde, estão a compra centralizada de medicamentos; as cirurgias eletivas; a portaria sobre aplicação dos recursos das emendas parlamentares para 2019; o fortalecimento da Conitec e a incorporação de medicamentos e insumos com aprovação.

Em relação à compra centralizada de medicamentos, o presidente do Conass, Leonardo Vilela, ressaltou que se trata de uma demanda antiga e recorrente dos gestores estaduais, que solicitam agilidade, por parte do Ministério da Saúde, para que não fiquem desabastecidos. E reivindicou ações que viabilizem a continuidade das cirurgias eletivas.

O Conass ressaltou a importância da realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde e da participação dos gestores das três esferas de governo também foi pautada no encontro, com destaque para a fala do ministro, que disse que o momento é de reaproximação com a sociedade e com os conselhos de saúde.

A questão da eficiência da gestão e do controle dos gastos da saúde também foi discutida entre os gestores, assim como a informatização do SUS, o programa Mais Médicos e a formação dos profissionais de saúde no Brasil.

Fonte: Conass

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