A agenda política estratégica da Rede de Atenção Primária à Saúde no SUS

[Rio de Janeiro] – A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde – APS da Abrasco produziu uma  no SUS que expressa a opinião da Rede em um contexto de ameaças aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Estratégia Saúde da Família – ESF, agravadas nos dois últimos anos com a ruptura democrática no país. Assinado pelo coletivo de pesquisadores da Rede o documento contém proposições para a superação dos desafios históricos da Atenção Primária à Saúde e o enfrentamento das ameaças presentes. Resultado de um amplo esforço coletivo, a agenda estratégica é parte da luta em defesa dos princípios do SUS e da consolidação de uma política universal, inclusiva e civilizatória em nosso país.

Acesse aqui a Agenda Política Estratégica para a APS no SUS

Para Allan Queiroz Barbosa, integrante do comitê gestor da Rede APS, a formulação da agenda estratégica mostra a capacidade propositiva de pesquisadores e pesquisadoras e seu sentimento e percepção do momento de consolidação da Atenção Primaria em meio aos contínuos e desacertados movimentos que visam seu enfraquecimento: – “A agenda mostra este firme propósito colaborativo de fortalecimento e valorização de uma saúde pública, gratuita e universal, é imprescindível que todos os espaços e fóruns de discussão sejam continuamente ocupados para demonstrar a relevância e necessidade do SUS e da APS”. Outra integrante do comitê gestor, Claunara Mendonça, pontua que neste ano em que a declaração de Alma Ata completa 40 anos, a posição brasileira de defesa da APS, num Sistema Universal de Saúde reforça os princípios que devem ser seguidos pelos países com sistemas de saúde orientados pela APS e enumera 3 pontos importantes: – “1 – A saúde e bem estar dos povos depende das políticas intersetoriais que respondam aos determinantes sociais da saúde; 2 – integração da rede de serviços, coordenadas pela atenção primária e 3 – uma sociedade com usuários e profissionais que defendam esses componentes. A força de trabalho da APS, que representa 40% dos trabalhadores do SUS, juntamente com a academia, os pesquisadores e gestores tem um papel definitivo nesse momento: nenhum direito a menos!”, conclama Claunara.

Leia aqui a entrevista com Luiz Augusto Facchini

Sonia Acioli, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) – seção Rio de Janeiro e representante da Associação no comitê gestor da Rede APS, ressalta que no contexto atual de desmonte da educação e da saúde públicas, é fundamental que a Rede APS tenha conseguido formular coletivamente, uma agenda política e estratégica para a APS resgatando a essencialidade da APS integrada a um sistema público de saúde de acesso universal com financiamento e prestação públicos e, exigindo a revisão da Política Nacional de Atenção Básica publicada em 2017. Ela destaca ainda o fortalecimento da formação de profissionais de saúde para a APS integral e a promoção de estratégias para a qualificação docente em todos os níveis de formação dos profissionais de saúde: – “Nosso papel é de luta, resistência e vigilância, pela manutenção dos direitos à educação e a saúde, pelos princípios do SUS como política universal e inclusiva. Para isso, faz-se necessário o fortalecimento dos espaços democráticos de participação e controle social e também das entidades representativas de áreas profissionais da saúde que historicamente lutam pela consolidação do SUS e da APS no Brasil”.

Leia aqui a entrevista com Ligia Giovanella

Para Ana Luiza Queiroz Villasbôas é importante destacar a essencialidade do papel do Agente Comunitário de Saúde na produção do conhecimento sobre as condições de vida da população adscrita a Unidades Básicas de Saúde, um dos pressupostos para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde: – “Assim, a defesa da revogação da atual Política Nacional de Atenção Básica que indica, entre outros retrocessos, restrições ao trabalho do ACS, é um dos pontos principais desta agenda. Cabe a nós cabe a defesa intransigente dos princípios do SUS e, consequentemente, da APS resolutiva, de qualidade, integral e para todos os brasileiros. Essa defesa se expressa na produção de conhecimento em que se associe excelência acadêmica e compromisso social, definindo questões de pesquisa que contribuam pra elucidar as relações entre distintas modalidades de APS e seus efeitos sobre a saúde da população brasileira. A utilização desse conhecimento pelos profissionais e gestores de saúde pode se constituir em ferramenta potente para fortalecer a resistência ao desmonte do SUS”, alerta Villasbôas.

Na opinião de Sandro Rodrigues Batista, também do comitê gestor, o fortalecimento da APS no Sistema Único de Saúde só é possível quando existe participação dos diferentes segmentos envolvidos nesse processo: – “Os trabalhadores e pesquisadores da APS e do SUS têm um papel fundamental nesta construção, pela legitimidade e porque vivem/experenciam no dia a dia. A APS no SUS é uma grande conquista, uma grande inovação e a sua defesa precisa ser foco principal de pesquisadores e trabalhadores”.

A agenda política estratégica nasceu da elaboração coletiva dos pesquisadores da Rede de Pesquisa em APS no Seminário “De Alma Ata à Estratégia Saúde da Família: 30 anos de APS no Brasil – avanços, desafios e ameaças”, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública em 20 e 21 de março de 2018 e foi revisada durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. A Relatoria final foi feita pela Ana Luiza Queiroz Vilasbôas e a editoração e montagem pela Juliana Goulart Soares do Nascimento, Allan Claudius Queiroz Barbosa, Diana Carolina Ruiz e Valentina Martufi.

O documento foi construído por Adriano Maia dos Santos, Allan Claudius Queiroz Barbosa, Aluísio Gomes da Silva Jr, Amanda Fehn, Ana Angélica Rego de Queiroz, Ana Luisa Barros de Castro, Ana Luiza Queiroz Vilasbôas, Angélica Ferreira Fonseca, Ardigleusa Alves Coelho, Aylene Bousquat, Charles Tesser, Cláudia Santos Martiniano Sousa, Claunara S. Mendonça, Cristiane Spadacio, Cristiani Vieira Machado, Daniela Carcereri, Eduardo Melo, Elaine Thumé, Elaine Tomasi, Elisete Casotti, Elizabeth Fassa, Fernando Ferreira Carneiro, Gabriella Andrade, Gustavo Matta, Islândia Maria Carvalho de Sousa, Ivana Barreto, Jarbas Ribeiro, Lígia Giovanella, Lílian Miranda, Luciana Dias de Lima, Luiz Augusto Facchini, Magda Almeida, Marcelo Viana da Costa, Márcia Fausto, Márcia G. de Mello Alves, Márcia Teixeira , Márcia Valéria Morosini, Maria Guadalupe Medina, Maria Helena M. de Mendonça, Marilene Cabral do Nascimento, Monique da Silva Lopes, Nelson Felice de Barros, Nília Maria de Brito Lima Prado, Osvaldo de Goes Bay Júnior, Patty Fidélis de Almeida, Patrícia Chueri, Paulo de Medeiros Rocha, Rosana Aquino, Sandro Rodrigues Batista, Severina Alice da Costa Uchoa, Sônia Acioli, Vanira Matos Pessoa.

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